Comissão de Ética – São Mateus Hospital Viseu

Missão

A Comissão de Ética do São Mateus Hospital tem por missão contribuir para a observância de princípios de ética e da bioética na atividade do São Mateus Hospital, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica no exercício das ciências da saúde, assegurando o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana.

A atividade da Comissão de Ética é sustentada em práticas personalistas e humanistas que visa a dignificação humana e profissional e o diálogo participativo com vista a acautelar os interesses dos clientes e suas famílias no direito à proteção da saúde e da satisfação das suas necessidades e preferências individuais.

Fazem igualmente parte da missão Comissão de Ética os valores a honestidade e da competência reta na relação com os seus clientes, fornecedores ou entidades oficiais pautando seu comportamento ético e normas deontológicas e legais aplicáveis.

Princípios

1. Legalidade – Atuar em conformidade com a Constituição, leis, direitos e declarações nacionais e internacionais.

2. Justiça e Equidade – Tratar todos de forma justa e equitativa, incluindo colaboradores(as), clientes/utentes, fornecedores e parceiros.

3. Igualdade – Não discriminar ou favorecer ninguém com base em ascendência, sexo, raça, língua, convicções políticas, ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social.

4. Transparência, Colaboração e Boa-fé – Colaborar de forma transparente e de boa-fé, promovendo a participação no processo administrativo e o interesse comum.

5. Confidencialidade e Qualidade da Informação – Fornecer informações de forma clara, simples, cordial e rápida, garantindo sigilo quando necessário.

6. Lealdade – Agir de forma leal, solidária e cooperante no exercício das suas funções.

7. Integridade – Atuar com honestidade, caráter e integridade científica.

8. Competência e Responsabilidade – Desempenhar funções com responsabilidade, dedicação, pensamento crítico, e valorização contínua da formação profissional, incluindo competências éticas e relacionais

Valores

1. Ética – Agir de acordo com padrões éticos e morais.

2. Solidariedade – Cooperar e apoiar profissionais e clientes, familiares.

3. Transparência – Manter clareza e abertura na atuação.

4. Responsabilidade – Assumir consequências das ações e decisões.

5. Profissionalismo – Procurar constante aperfeiçoamento técnico, científico e relacional.

6. Imparcialidade e Justiça – Garantir tratamento equitativo a todos, sem discriminação.

7. Integridade – Manter honestidade e respeito pelos princípios científicos e morais.

Membros

Conheça os membros da comissão ética:

Presidente

Prof. Doutor Carlos Gomes
  • PhD Bioética.
  • Pós-Doc em Bioética e Medicina Narrativa.
  • Doutoramento em Bioética.
  • Professor e investigador do Instituto de Bioética, Universidade Católica Portuguesa (IB-UCP).
  • Investigador do CEGE – Research Centre in Management and Economics - Católica Porto Business School of Universidade Católica Portuguesa.
  • Professor Adjunto convidado da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
Vice-Presidente

Enf.ª Patrícia Pereira
  • Patrícia Isabel Amaral Pereira, profissional com trajetória consolidada na área da gestão hospitalar. Pós-graduada em Gestão e Administração de Serviços de Saúde.
  • Pós-graduada em Qualidade em Saúde e Segurança do Doente, com formação avançada em implementação e auditoria de sistemas de gestão, segundo as normas ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001 e ISO 19011.
  • Exerce funções no Hospital São Mateus, como Diretora Operacional, Coordenadora da Unidade Local de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistência aos Antimicrobianos, Gestora Local do Risco e Coordenadora da Formação Profissional.
  • Liderou o Projeto de Certificação n.º 2023/057, que atribuiu o Nível Ótimo da Certificação da Qualidade, à Unidade de Cuidados Continuados Integrados de Convalescença do Hospital.
  • Participa em programas nacionais de referência (PPS, ITUCCI), impulsionando práticas avançadas de prevenção e controlo de infeção e promovendo a melhoria contínua dos processos clínicos e operacionais.
  • Detém experiência clínica significativa nas áreas de Neurologia/UAVC, Urologia, Cirurgia Vascular, Cuidados Paliativos, Urgência e contexto Peri Operatório, com histórico de participação em projetos estruturantes, protocolos clínicos, ensaios clínicos e atividades de tutoria académica.
  • É formadora experiente nas áreas de Gestão do Risco em Organizações de Saúde; Governação clínica; Saúde e Segurança no trabalho; Direito em saúde; Acreditação e Metodologias de Investigação, com múltiplas intervenções científicas e publicações de literacia em saúde.
  • Apresenta competências consolidadas em liderança, gestão de equipas, gestão de conflitos, inteligência emocional, planeamento estratégico, gestão de indicadores e comunicação institucional.
  • A experiência internacional como atleta de alto rendimento contribuiu de forma determinante para o desenvolvimento de resiliência, disciplina, foco e capacidade de atuar com eficácia em contextos de elevada exigência, fortalecendo um profundo sentido de compromisso com elevados padrões de desempenho.
Direção Jurídica

Dr. Ângela Ferreira
  • Ângela de Jesus Ferreira, profissional com formação em Direito e percurso académico complementar nas áreas jurídico-criminais, gestão e administração, com certificações relevantes em saúde, segurança, compliance, recursos humanos e governação organizacional.
  • Detém experiência consolidada em contextos complexos, nomeadamente no setor da saúde, onde integra competências jurídicas, técnicas e de gestão de recursos humanos, assumindo uma abordagem rigorosa, estratégica e orientada para a melhoria contínua dos processos institucionais.
  • A sua formação especializada e experiência técnica em contextos clínicos e organizacionais consolidam uma visão integrada e estratégica sobre risco, segurança, responsabilidade legal e proteção institucional.
  • Detentora de competências linguísticas avançadas em inglês e espanhol, assegura comunicação eficaz em ambientes multiculturais e sólida capacidade de atuação em contextos internacionais.
  • O seu perfil distingue-se pela combinação de conhecimento jurídico especializado na área da saúde, competências em gestão de recursos humanos, visão operacional estratégica e preparação técnica robusta, assegurando rigor, conformidade legal e sustentabilidade organizacional.
Direção Clínica

Dr. Ricardo Patrão
  • Ricardo Filipe Branquinho Patrão, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (2005) e Especialista em Urologia pelo Serviço de Urologia e Transplantação Renal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, concluiu a especialização em abril de 2013.
  • Durante o Internato Complementar, foi assistente da Cadeira de Urologia da Licenciatura em Medicina da Universidade de Coimbra e coorientador de diversas teses de mestrado.
  • Pós-graduado em Medicina Sexual pela Universidade Lusófona.
  • Membro de várias associações médicas, incluindo a Associação Portuguesa de Urologia, a Sociedade Portuguesa de Andrologia e a Associação Europeia de Urologia, sendo também membro do Comité Europeu de Urologia (FEBU).
  • Diretor Clínico do Hospital São Mateus desde 2018, acumulando funções como médico urologista. Possui experiência reconhecida, exercendo atividade clínica no Hospital São Mateus e no Centro Hospitalar Tondela-Viseu desde 2013.
  • É autor e coautor de mais de 50 trabalhos científicos nas diversas áreas da Urologia, com destaque para Carcinoma da Próstata, Incontinência Urinária e Bexiga Hiperativa.
  • Este percurso reflete um profissional com competências sólidas, capacidade de decisão, resiliência e perfil de liderança consolidado em contextos clínicos e organizacionais complexos.
Prática Clínica

Luís Carvalho
  • Luís Carvalho, médico especialista em Saúde Pública, integra atualmente a Equipa do Serviço Médico Permanente do Hospital São Mateus.
  • Exerceu vários cargos profissionais, Diretor e Autoridade de Saúde Pública em São Pedro do Sul (1979/1984).
  • Presidente da Administração Regional de Saúde de Viseu (1984/1988).
  • Diretor Clínico do Hospital S. Teotónio de Viseu (1988/1992).
  • Presidente do Conselho de Administração do Hospital São Teotónio de Viseu (1988/1995 e 2002/2004).
  • Detém competências em Hidrologia Médica pela Ordem dos Médicos tendo trabalhado na estância termal das Caldas da Felgueira (2004 a 2014).
Bioética

Prof. Doutora Ernestina Batoca
  • Prof. Doutora Ernestina Batoca, Professora coordenadora da Escola Superior de Saúde de Viseu (ESSV), Instituto Politécnico de Viseu (IPV).
  • Título de Especialista em Enfermagem por provas públicas ao abrigo do Dec. Lei 206/2009 de 31 de agosto em 9 de março de 2017. Doutora em Bioética, pelo Instituto de Bioética (IB), Universidade Católica Portuguesa (UCP) em 2007. Pós-graduação em Bioética, IB, UCP, em 2004.
  • Mestre em Ciências de Enfermagem, Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Universidade do Porto, em 1997.
  • Curso de Pós-graduação de Pedagogia Aplicada ao Ensino de Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca (ESEAF), Coimbra, em 1995. Curso de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica (ESEAF) em 1985 equivalência a licenciada. Curso de Enfermagem Geral na Escola de Enfermagem de Viseu, 1979. Coordenadora da Unidade Científico-Pedagógica da Criança e Adolescente, do Mestrado de Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria e Curso de Pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica da ESSV. Coordenadora do 1º ano do Curso de Enfermagem, grau de licenciado. Prof. Titular das unidades curriculares de Ética, Deontologia e Bioética da ESSV.
  • Membro do UICISA: E - Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra. Áreas de interesse: saúde da criança e adolescente, bioética. Presidente da Comissão de Ética da ESSV de 2010 a 2020 e Presidente da Comissão de Ética do IPV de 2020 ao presente. Orcid: 0000-0002-4401-6296
Macroeconómica

Prof. Doutor Paulo Correia
  • Prof. Doutor Paulo Correia, Economista, Consultor, Segundo Ciclo de Doutorando em Bioética no Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.
  • Mestrado em Gestão e Especialização em Gestão de Unidades de Saúde, PADIS-AESE Business School Pós-Graduação em Auditoria e Licenciatura em Gestão e Desenvolvimento Social. Coordenador da Comissão Instaladora do Campus da Saúde do Conhecimento e do Medicamento da Universidade Católica
  • Presidente da AAGIS – Associação Administradores e Gestores de Instituições de Saúde
  • Membro da Direção Regional do Centro e Alentejo da Ordem dos Economistas, dos Técnicos Oficiais de Contas e da Associação Portuguesa para a Qualidade de Vida.
Economia e Gestão

Prof. Paulo Pereira
  • Paulo Jorge de Almeida Pereira, professor Auxiliar na Universidade Católica Portuguesa, sendo Diretor do Instituto de Gestão e das Organizações da Saúde, onde coordena os cursos de Licenciatura e Mestrado em Gestão.
  • Publicou 2 livros, 4 capítulos de livros, cerca de 70 artigos em revistas especializadas e 4 trabalhos em atas de eventos.
  • Recebeu 1 prémio nacional.
  • Participou na organização de várias dezenas de eventos e fez mais de 20 apresentações orais em Conferências e Seminários.
  • Atua principalmente nas áreas de Ciências Sociais, com ênfase nas áreas de Economia e Gestão, Ciências da Educação e Outras Ciências Sociais, sendo especialista em Métodos Quantitativos.
  • Nestas áreas orientou uma tese de doutoramento e mais de 30 dissertações de Mestrado e participou em perto de três centenas de júris de Mestrado.
  • É investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) da Universidade de Lisboa e no Centro de Estudos de Desenvolvimento Humano (CEDH) da Universidade Católica Portuguesa.
  • No passado atuou também nas áreas de Engenharia e Tecnologia com ênfase em Engenharia Química e Ciências Exatas com ênfase em Química.
  • Nas suas atividades profissionais interagiu com cerca de 50 colaboradores em coautoria de trabalhos científicos.
  • Capelão do Hospital Casa de Saúde São Mateus, Viseu
  • Coordenador da Pastoral Diocesana.
  • Vigário Episcopal da Pastoral, da Evangelização, Culto e Cultura.
  • Responsável diocesano pelo Pré-Seminário e Pastoral das Vocações.
  • Membro do Conselho Presbiteral e do Colégio dos Consultores da Diocese de Viseu.
  • Membro da Equipa do Secretariado do Clero.
  • Assistente Espiritual da Ação Católica Rural
  • Coordenador da Comissão Diocesana p/ os Trabalhos do Sínodo dos Bispos 2024

Documentação

Formulários de preenchimento para propostas de investigação:

Nota: Para o correto preenchimento de todos os documentos deve descarregá-los para o seu ambiente de trabalho e gravar após o preenchimentos dos mesmos. Todos os campos destinados a preenchimento digital devem sê-lo feito dessa mesma forma, contando apenas com o envio da documentação digitalizada para efeitos de Assinatura ou Rubrica dos formulários a seguir disponibilizados.

Material útil para consulta:

Ligações

Nacionais:

Europa:

UNESCO:

Pareceres

A emissão de Pareceres é realizada após o envio e aprovação dos Pedidos dos Projetos de Investigação.

A submissão é realizada através do envio do formulário CE_MOD_004 totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários (verificar toda a documentação na página 4 do CE_MOD_004 em Checklist para submissão de estudos à comissão de ética da CSSM-H).

O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética – CE_MOD_006 – e de acordo com o Artigo 7º – Pedido de Pareceres à CES presente no Regulamento da Comissão de Ética.

Todos os formulários para submissão dos Projetos encontram-se disponíveis na secção de Documentação do presente sítio online (nesta página).